Processo 224368/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 20/03/2015 15:19
Autuado em 20/03/2015 15:19
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 243/2017 da Primeira Câmara, de 17/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/02/2017 Acórdão   243/ 2017 Regular NESTOR BAPTISTA
07/02/2017 Acórdão   243/ 2017 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE
Gestor atual CLOVIS FERNANDES
Gestor atual JOÃO NASCIMENTO NAZARIO

Juntadas
DataDescrição
25/01/2016 15:09 AR do Ofício OCN - 79/2016 - DP
16/01/2016 16:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 28968/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/01/2016 Ofício de Contraditório   79/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/02/2017 1538 Acórdão nº 243/2017
27/01/2017 1523 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2017 de 07/02/2017
05/01/2016 1271 Despacho Processual Diverso nº 2342/2015
25/03/2015 1087 Termo de Distribuição de Processo nº 3228/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/03/2017 10:49 DP  
10/02/2017 11:25 S1C Acórdão nº 243/2017 -
10/02/2017 11:25 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 585/2017 -
07/12/2016 10:54 GCNB  
05/12/2016 07:01 SMPjTC Parecer nº 17373/2016 - Regularidade. Prestação de Contas da Câmara Municipal de Nova Esperança do Sudoeste. Exercício de 2014. Pela regularidade.
26/02/2016 15:18 COFIM Instrução nº 5523/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE. Prestação de Contas do exercício de 2014. Cont raditório: Contas Regulares.
06/01/2016 08:27 DP Ofício de Contraditório nº 79/2016 -
23/03/2015 10:04 DCM Despacho Processual Diverso nº 2342/2015 -
23/03/2015 10:04 DCM Instrução nº 5007/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa
20/03/2015 23:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3228/2015 -

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